11/9/2018

Por que preciso do habite-se antes de me mudar?

Aquele momento tão esperado chegou! Sua casa ficou pronta e está na hora de fazer a mudança. Mas antes disso, a prefeitura precisa emitir o auto de conclusão de obra, mais conhecido como habite-se.

O que é o habite-se?

O habite-se é um documento emitido pela prefeitura em que o imóvel está localizado que confirma as condições de moradia do local. Ou seja, com o habite-se você tem certeza que a construção foi feita de acordo com as regras, cumpriu tudo o que estava previsto no contrato e está apto para a mudança.

Com funciona?

Para o habite-se ser emitido diferentes órgãos de governo precisam avaliar diversos aspectos do imóvel, as instituições variam de acordo com cada cidade.

Em Porto Alegre, nos empreendimentos da Elio Winter Incorporações, os imóveis passam por diversas vistorias.

A primeira é feita pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), que é responsável pelo setor de água e saneamento. Neste momento, além da vistoria de todo o projeto, é instalado o cavalete d’água e solicitada a instalação do hidrômetro, se tudo estiver de acordo com as regras.

Depois deste momento, os engenheiros da Elio Winter mandam a solicitação de habite-se para a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB), que vistoria as questões gerais sobre arquitetura e engenharia civil.

Da SMURB, o processo é encaminhado para ser examinado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM), que dá seu parecer sobre toda a vegetação do local, como as mudas de árvores, e devolve para a SMURB.

Com todos os aspectos do empreendimento aprovados, o processo é encaminhado para o Registro de Imóveis. Lá registra-se na matrícula do imóvel que o projeto está aprovado e a casa pronta para ser habitada, dando origem ao habite-se.

Por passar por diversos órgãos, que possuem uma fila de aprovação, todo esse processo pode durar em torno de 4 meses. Por isso, algumas pessoas optam por se mudar para a nova residência sem que o documento esteja pronto.

Mas Anderson Abreu da Costa, engenheiro da Elio Winter Incorporações, alerta que não se pode alterar as características do imóvel até que o habite-se seja liberado. “Não se pode levantar nenhum muro ou alterar nada na estrutura. Só é permitido colocar grades de segurança no portão e nas janelas”.

Para ele, o habite-se é importante por ser uma garantia que o imóvel está regular e que não possui nenhum tipo de pendência com a empresa ou com a prefeitura. Quem opta por não esperar o habite-se deve assinar um termo de responsabilidade, afirmando que não fará nenhuma mudança na casa até que o documento seja liberado pela Prefeitura.

Caso alguma alteração seja feita antes do habite-se, a responsabilidade é total do morador. “Algumas pessoas são mais ansiosas ou estão pagando a prestação do aluguel junto com a do financiamento e por isso querem se mudar logo”, afirma Anderson.

Se a sua casa já está pronta e você não deseja esperar a liberação do habite-se entre em contato com o seu corretor. A Elio Winter Incorporações possui dois empreendimentos com casas prontas  para morar e que podem ser financiadas pelo Minha Casa Minha Vida.

Conheça mais sobre o Loteamento Winter Park e o Residencial Centro Novo.

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