Por que preciso do habite-se antes de me mudar?

Aquele momento tão esperado chegou! Sua casa ficou pronta e está na hora de fazer a mudança. Mas antes disso, é necessário ter todos os documentos do novo imóvel em dia e evitar atrasos na sua mudança.

Hoje, vamos te contar um pouco mais sobre o que é o habite-se, um auto de conclusão de obra emitido pela prefeitura. Confira!

O que é o habite-se?

O habite-se é um documento emitido pela prefeitura após a conclusão da obra confirmando que o imóvel pode ser habitado com segurança.

No início da obra, a prefeitura emite uma licença, confirmando que o terreno e o projeto atendem a todos os requisitos obrigatórios de segurança e planejamento. 

Quando a obra é finalizada, a prefeitura emite um novo documento assegurando que as obras seguiram às legislações do município em todas as etapas, desde o licenciamento até o cumprimento do alvará.

O habite-se é um certificado obrigatório utilizado para a solicitação e liberação de averbações de construções no Registro de Imóveis. Ou seja, com o habite-se você tem certeza que a construção foi feita de acordo com as regras, cumpriu tudo o que estava previsto no contrato e está apto para a mudança.

Como funciona a emissão do habite-se?

Para o habite-se ser emitido diferentes órgãos de governo precisam avaliar diversos aspectos do imóvel e as instituições variam de acordo com cada cidade.

Em Porto Alegre, nos empreendimentos da Elio Winter Incorporações, os imóveis passam por diversas vistorias.

A primeira é feita pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), que é responsável pelo setor de água e saneamento. Neste momento, além da vistoria de todo o projeto, é instalado o cavalete d’água e solicitada a instalação do hidrômetro, se tudo estiver de acordo com as regras.

Depois deste momento, os engenheiros da Elio Winter mandam a solicitação de habite-se para a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB), que vistoria as questões gerais sobre arquitetura e engenharia civil.

Da SMURB, o processo é encaminhado para ser examinado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM), que dá seu parecer sobre toda a vegetação do local, como as mudas de árvores, e devolve para a SMURB.

Com todos os aspectos do empreendimento aprovados, o processo é encaminhado para o Registro de Imóveis. Lá registra-se na matrícula do imóvel que o projeto está aprovado e a casa pronta para ser habitada, dando origem ao habite-se.

Por passar por diversos órgãos, que possuem uma fila de aprovação, todo esse processo pode durar em torno de 4 meses. Por isso, algumas pessoas optam por se mudar para a nova residência sem que o documento esteja pronto.

Alterações no imóvel

Anderson Abreu da Costa, engenheiro da Elio Winter Incorporações, alerta que não se pode alterar as características do imóvel até que o habite-se seja liberado. “Não se pode levantar nenhum muro ou alterar nada na estrutura. Só é permitido colocar grades de segurança no portão e nas janelas”.

Para ele, o habite-se é importante por ser uma garantia que o imóvel está regular e que não possui nenhum tipo de pendência com a empresa ou com a prefeitura. Quem opta por não esperar o habite-se deve assinar um termo de responsabilidade, afirmando que não fará nenhuma mudança na casa até que o documento seja liberado pela Prefeitura.

Caso alguma alteração seja feita antes do habite-se, a responsabilidade é total do morador. “Algumas pessoas são mais ansiosas ou estão pagando a prestação do aluguel junto com a do financiamento e por isso querem se mudar logo”, afirma Anderson.

Depois do habite-se o que fazer?

Depois do habite-se, você deve conferir se todos os documentos do seu novo imóvel estão em dia e preparar a sua mudança! A Elio Winter atua no ramo de construção civil há mais 35 anos e podemos sanar todas as suas dúvidas sobre o habite-se e outros documentos dos nossos empreendimentos.

Entre em contato com a gente através do chat em nosso site, formulário de contato ou telefone 0800-6018750.

Conheça os empreendimentos da Elio Winter e vem fechar negócio com a gente! O financiamento pode ser realizado através da incorporadora ou pelo Minha Casa Minha Vida. Acesse para saber mais!

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